Archive for the ‘Internacional’ Category

16th Annual Transnational Crime Conference

maio 13, 2013

De 15 a 17 de maio o IBA (International Bar Association) promove sua conferência internacional voltada para a área criminal. O evento será realizado em Miami e contará com a presença do Leite, Tosto e Barros. Os sócios Jorge Nemr e Maurício Leite representarão o escritório.

Entre os principais temas a serem debatidos no encontro estão:

• O uso de detetives particulares, peritos e contabilistas forenses em litígios criminais multi-jurisdicionais;
• Paraísos fiscais offshore e a perda de sigilo em investigações e processos penais relativos a fraudes fiscal multinacionais;
• Investigações de lavagem de dinheiro e corrupção na América Central e Caribe;
• Atuação em casos multi-jurisdicionais de grande importância e o impacto nos meios de comunicação;
• Cooperação bilateral e o aumento de investigações criminais multi-jurisdicionais;
• Retomada de investigações e processos penais relativos a fraudes em serviços e títulos financeiros internacionais.

O público-alvo será composto por advogados de defesa criminal e da área regulatória, promotores, advogados internos de empresas, advogados da área internacional criminal empresarial, oficiais de compliance, oficiais de justiça e auditores.

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Leite, Tosto e Barros é escritório recomendado pela edição global do Chambers

abril 4, 2013

03/04/2013

A edição 2013 do Chambers Global recomenda o Leite, Tosto e Barros e o destaca em seu ranking entre os melhores na área de Litigation (Contencioso).

A publicação tem credibilidade mundialmente e, além das suas edições regionais (como a Latin America, na qual o escritório também foi destacado), conta com a versão global, que traz os melhores escritórios de todo o mundo.

Confira o comentário divulgado:
“A resolução de disputas é a origem deste escritório full-service. Possui expertise em diversas áreas incluindo arbitragem e consumidor. Os clientes elogiam o escritório por ser muito rápido e menos burocrático de lidar do que outros. Jorge Nemr é o principal contato para assuntos internacionais”.

Leite, Tosto e Barros é destaque na edição 2013 do Latin Lawyer

março 20, 2013

20/03/2013

A versão online do guia Latin Lawyer já está disponível no site da publicação. Mais uma vez, a atuação do Leite, Tosto e Barros foi destacada. Confira o editorial na íntegra:

Altamente especializado em contencioso, o Leite, Tosto e Barros é reconhecido no mercado especialmente pela atuação em litígios complexos e de alto valor, o que criou uma excelente reputação para o escritório. Um de seus maiores clientes internacionais afirma que o “o Leite, Tosto e Barros é o primeiro da lista na área de contencioso, ele agrega valor às estratégias nos casos mais relevantes que envolvem nossa empresa”. Além disso, o escritório é reconhecido pelo contencioso de massa, muito comum no Brasil. O Leite, Tosto e Barros foi um dos primeiros a oferecer o modelo de ações em massa, colocando-o na vanguarda dos serviços jurídicos. Enquanto alguns escritórios se afastaram deste modelo, a demanda destas ações continua crescendo e, para os clientes, é essencial que haja uma excelente gestão externa. A força no contencioso também permitiu que o escritório desenvolvesse de maneira sólida sua atuação fiscal e trabalhista. A banca se diversificou, e atualmente fornece serviços corporativos e de Fusões e Aquisições, particularmente na área de Infraestrutura.

Contencioso
Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho é o advogado mais proeminente do escritório e é visto como líder de mercado; com grande reconhecimento. Ele originou e conduziu a área do contencioso de massa no escritório de maneira muito organizada e eficiente. No entanto, enquanto o contencioso de massa é representativo no escritório, os clientes acreditam que é a excelência dos serviços jurídicos em casos complexos que destaca o Leite, Tosto e Barros; um cliente dá área do direito bancário confia seus casos mais complexos ao escritório e afirma, “Dedicação, técnica qualificada, agilidade e eficiência são suas principais características, o que me fazem sentir completamente confortável em recomendá-lo”. De fato, o escritório brilha no setor financeiro, e de acordo com inúmeros bancos, o conhecimento do setor é muito bem combinado com expertise na área do contencioso: Eduardo Maia Abraão do departamento jurídico do Banco Industrial do Brasil afirma que o escritório está “focado no mundo empresarial e nos mercados financeiros. Seus sócios e advogados seniores são dinâmicos, prestativos e possuem experiência suficiente para analisar e fornecer orientação jurídica valiosa sobre oportunidades de negócios e recuperação de crédito”. Outro cliente da área bancária que trabalha principalmente com a Dra. Patricia Rios observa que no Brasil é “extremamente difícil encontrar alguém que ofereça a combinação de excelente aconselhamento jurídico e visão estratégica de nível elevado com o poder judiciário. Na minha opinião, esta combinação é a melhor característica da Dr. Patricia”– observando, é claro, que a necessidade de contratar um advogado altamente qualificado possui ótimo custo benefício para o cliente. Em um caso atual, Paulo Guilherme Lopes e Rodrigo Eduardo Quadrante estão defendendo os interesses de um grupo financeiro no processo de falência de um outro banco, sendo que um juiz do Rio de Janeiro julgou que o cliente não possuía um portfólio de garantia adequado da instituição financeira falida, gerando um ônus de mais de US$35 milhões. A decisão inicial foi favorável e o caso está em fase de recurso, agora aguarda o julgamento do mérito. Charles Gruenberg, atual CFO do escritório, também é altamente reconhecido por sua atuação; de acordo com um cliente ele e Lopes “são comprometidos e focados em resultados, eles sabem os atalhos e como conseguir acordos”. Jorge Nemr é proeminente e reconhecido pelo contencioso internacional. Clientes elogiam especialmente a área de direito do consumidor do escritório, descrito como “extremamente organizada, eficiente e ágil”; Thais Oliveira foi promovida em 2012. Sandra Mara Lopomo é reconhecida na área do contencioso tributário. Na área corporativa, Flavio Maldonado, que possui carreira notável em departamentos jurídicos de várias instituições bancárias, foca seu trabalho na área de mercados financeiro e de capitais, embora José Maria Meirelles esteja agora trabalhando em um escritório menor. Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho é advogado recomendado pela LACCA Approved, uma pesquisa conduzida por uma associação parceira do Latin Lawyer, a Associação Latino-americana de Direito Corporativo.

Crimes do colarinho branco e compliance
Por ser tão forte na área do contencioso, o escritório também é altamente reconhecido na área de contencioso penal. Em um caso internacional recente e de grande importância de lavagem de dinheiro, o escritório vem convencendo tribunais brasileiros a anular evidências fornecidas por autoridades suíças; Mauricio Silva Leite e Jorge Nemr argumentaram que as provas violaram acordos atuais de cooperação das promotorias. O caso está em andamento no Supremo Tribunal.

Meio Ambiente
O Brasil é um país litigioso com leis ambientais extremamente rígidas e contraditórias, por isso, há grande demanda por advogados com maior habilidade e especialização na área. Os sócios Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Tiago Mackey vivem muito ocupados no Leite, Tosto e Barros, por exemplo, obtendo êxito na defesa de uma hidrelétrica contra uma ação civil pública em que a União buscou liminar para interromper a construção de uma usina na região sul do Brasil com base em uma avaliação ambiental incompleta. A decisão de segunda instância foi favorável para o cliente e a usina hidrelétrica continua em funcionamento.

Trabalhista
A experiência em contencioso também demonstra ótimos resultados na área trabalhista. Por exemplo, o sócio Marcus Vinicius Mingrone assumiu um caso de uma fábrica que se arrastava desde 2003, em que parecia haver pouca esperança em relação ao pagamento de uma multa enorme. A equipe negociou com sucesso um novo acordo com a União, economizando R$ 44 milhões para seu cliente e evitando a multa.

Pro Bono
Cerca de 35 advogados do escritório prestam serviços pro bono regularmente. Um de seus clientes é a Best Buddies – uma organização sem fins lucrativos, dedicada à criação de um movimento global de voluntários oferecendo oportunidades de orientação e amizade para pessoas com deficiências intelectuais e de desenvolvimento. O escritório presta serviço pro bono por considerar este trabalho importante na promoção de novos sócios.

Escritórios
A sede do Leite, Tosto e Barros fica em São Paulo. Também possuiu escritórios no Rio de Janeiro e em Brasília

Leite, Tosto e Barros é reconhecido como melhor escritório do Brasil

março 1, 2013

28/02/2013

Anunciamos que o Leite, Tosto e Barros é o ganhador do ILO Client Choice 2013, prêmio concedido pelo ILO (International Law Office), fruto de uma pesquisa com mais de dois mil entrevistados. A cerimônia deste ano aconteceu em Londres e contou com a presença de sócios do escritório.

Criada em 2005, a premiação reconhece os escritórios de advocacia de todo o mundo que se distinguem pelos serviços que fornecem. Os critérios para a premiação se concentram na capacidade de agregar valor real aos negócios dos clientes.
Mais do que um prêmio, este é o reconhecimento internacional da dedicação do nosso escritório ao sucesso dos clientes.

Leite, Tosto e Barros participa da conferência anual de Arbitragem promovida pelo IBA

fevereiro 19, 2013

19/02/2013

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, os sócios do escritório Paulo Guilherme Lopes e Charles Gruenberg participam do 16th Annual IBA Arbitration Day. O evento deste ano acontece em Bogotá (Colômbia).

Participam árbitros, advogados da área do contencioso, juízes e agentes governamentais de diversos Países. Estes profissionais irão discutir temas importantes na área de arbitragem por meio de palestras, painéis e eventos sociais.

International Law Office: O que esperar da Justiça Brasileira em 2013

fevereiro 13, 2013

Confira abaixo a versão traduzida do artigo “Is change in store for judiciary in 2013?”, publicado pelo ILO (International Law Office) e escrito pelo nosso sócios Charles Isidoro Gruenberg:

O que esperar da Justiça Brasileira em 2013

Quem já se envolveu de alguma forma em um litígio perante a Justiça Brasileira, já deve ter ouvido a frase de que “mais vale um bom acordo de que uma boa briga”. Essa máxima ganhou corpo ao longo das últimas décadas por inúmeros fatores, dentre os quais podemos mencionar o atraso na informatização do judiciário, leis obsoletas com a possibilidade de apresentação de inúmeros recursos, despreparo dos servidores, etc.

Mas apesar do projeto do novo código de processo civil ainda não haver saído da prancheta, a justiça brasileira deu o seu “jeitinho” e já mostra significativas mudanças e melhoras.
Um bom exemplo disto é o Tribunal de Justiça de São Paulo, maior Corte Estadual do País, onde, aliás, se concentram as grandes disputas normalmente. Em 2012, pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal julgou mais recursos do que recebeu, demonstrando uma tendência de queda irreversível do estoque de processos aguardando julgamento, fato que, no futuro, dará aos nossos juízes mais tempo para pensar e decidir as causas, investir na sua preparação e, por óbvio, entregar suas decisões de forma mais célere.

Para se ter uma ideia, até o mês de novembro de 2012, a Corte Paulista julgou incríveis 732.799 recursos (contra 573.244 em 2011), conforme informação que consta de seu sítio eletrônico (www.tjsp.jus.br). Só no mês de agosto, o número de recursos julgados passou de 88.000.

Estes resultados são fruto de esforços realizados de forma paralela pelos Tribunais do País, como a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico, em São Paulo, para as novas demandas desde dezembro passado, sessões de julgamentos mais extensas ou virtuais, resdistribuição de recursos entre os membros da mesma Câmara, criação de Câmaras de julgamento especializadas por temas, etc.

Todos estes esforços devem ser somados àqueles que vêm sendo praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a sua criação pela Emenda Constitucional 45, de 2004 (a chamada Reforma do Judiciário). O CNJ, foi concebido para exercer o controle externo do Judiciário, o que, a grosso modo, lhe impõe o encargo de planejar estrategicamente a gestão administrativa dos tribunais e disciplinar e, quando o caso, punir, os magistrados.

E é em meio a estas boas novas que os operadores do judiciário se preparam para o novo ano que começou. O primeiro semestre de 2013, a julgar pelo cenário econômico do País, promete ser muito mais agitado que o mesmo período do ano anterior. O baixo crescimento da economia, aliado ao aumento da inadimplência no comércio, prometem determinar um corrida ao judiciário para a execução e revisão de contratos bancários, resolução de problemas derivados de fusões e aquisições realizadas nos últimos anos, recuperações judiciais de empresas, enfim, todas aquelas demandas que são próprias da desaceleração da economia.

Já para o segundo semestre, no entanto, espera-se, com a aproximação da copa do mundo, que as disputas aumentem no setor de construção e infraestrutura, além é claro de discussões societárias que se formaram com as parcerias para investimentos.

Mas como dito acima, o Judiciário está no rumo certo, e provavelmente terá menos problemas para lidar com este aumento de trabalho.

Portal Fator Brasil: LTB patrocina Fórum Anual de Litígio/Contencioso em NY

maio 11, 2012

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados é um dos patrocinadores do Fórum Anual de Litígio/Contencioso, que acontece em Nova York. A conferência é apresentada pelo Comitê Contencioso do IBA (International Bar Association), pelo Fórum de Advogados Corporativos e apoiado pelo Fórum Regional norte-americano do IBA. O evento vai de 09 a 11 de maio (sexta-feira).

Os advogados e sócios Ricardo Tosto e Jorge Nemr, representam o escritório no evento, que terá como temas: “Transformando a sua sentença estrangeira em dinheiro: como executar decisões em todo o mundo (e como bloquear a sua aplicação)”; “Alternativas de financiamento e acordos de honorários litigiosos”; e “O alcance extraterritorial da lei nacional em litígios transfronteiriços”.

International Law Office: Courts consider illegality of fines imposed on banks by police

julho 12, 2011

Litigation – Brazil

Courts consider illegality of fines imposed on banks by police

Contributed by Leite Tosto E Barros Advogados
July 12 2011

The Federal Police Department – a body of the Ministry of Justice – stipulates, among its major institutional actions, the monitoring of financial institutions and private security companies, particularly in regard to security services provided in bank branches.

In accordance with Law 7.102/83, in order to operate, every bank branch is required to obtain approval of its security plan by the department. The plan must include minimum security requirements for the bank, such as:

electronic equipment (security cameras and alarms);
bullet proof cabins; and
other tools that will protect the financial institution from the actions of criminals.
Although the requirements are specified in the above-mentioned law, the monitoring of banks’ security has largely been conducted on the basis of the department’s Decree 387/06, which sets out penalties for a large number of situations not provided for by the law.

Financial institutions have a legal obligation to work only with approved security plans and the department has imposed penalties in several instances – such as for submitting plans after the statutory deadline has passed or for not obtaining the department’s approval, even in cases where the establishment is not operational – even though these penalties are not provided for by law.

Moreover, due to the demographic growth of these financial institutions throughout the country, official notifications issued by the federal police have multiplied, resulting in significant pecuniary liabilities for financial institutions, with fines ranging from R10,000 to R20,000 per notification.

Facts

On June 17 2011, in HSBC Bank Brasil v Federal Police Department (292/2011-B), the First Region Federal Court considered whether the enforcement of such penalties by the federal police went beyond the power established by law. The police had imposed penalties on the bank based on Decree 387/2006 and not by Law 7.102/83. The bank had requested a stay, by means of an injunction, of all effects of the sanctions, including the immediate payment of fines.

Decision

The court ruled in favour of HSBC, based on what it considered to be a violation of the principle of strict legality – that is, any action arising from police power must be provided for specifically by law – as the above penalties did not meet this requirement.

The judge also noted that the courts have already ruled against several similar administrative rulings that exceed the regulatory powers of the police by establishing penalties that are not detailed in the law. The judge granted a temporary stay of the sanctions, pending a final decision.

Comment

This case and similar rulings may prompt a legal battle between private corporate bodies and the federal government. Ultimately, the Supreme Court is likely to be charged with deciding the legality of these notifications and their proportionality in relation to the principles of freedom of enterprise and public safety.

For further information on this topic please contact Eduardo Maffia Queiroz Nobre or Patrícia Rios at Leite Tosto E Barros Advogados by telephone (+55 11 3847 3939), fax (+55 11 3847 3800) or email (eduardomqn@tostoadv.com or patriciacr@tostoadv.com).

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Finance Monthly Law Awards- English Version

julho 4, 2011

(04/07/2011)

Leite, Tosto e Barros wins the award of “Litigation Law Firm of the Year”

According to the publication of July 04th of Finance Monthly Law, a British magazine, Leite, Tosto e Barros was appointed as the litigation law firm of the year.

You can read it at http://headley.co.uk/headturner/fFMLA7645. Leite Tosto e Barros is featured on page 53.

Check out below the press release of the award:

PRESS RELEASE 29th JUNE 2011

Finance Monthly Law Awards 2011… Published

After much hard work and deliberation Finance Monthly is proud to officially publish the results of the Finance Monthly Law Awards 2011.

The full list of prestigious winners has been published in glossy print and is also available online at http://www.finance-monthly.com. The supplement will be distributed to our entire readership of 50,000 plus, which is made up of corporate financiers, law firms, international corporations and established domestic companies.

The role of corporate lawyers cannot be underestimated, they have been at the very heart of the global recovery and their day to day involvement is vital to ensure stability and growth. The past year has seen the green shoots of recovery begin to blossom and although the difficult business environment is ever present, law firms continue to flourish. In difficult trading conditions such as these, the successful firms innovate and stay fleet of foot to meet the changing business climate head on. The 2011 Finance Monthly law awards recognises all those firms that have dedicated their resources to innovation, built on their depth of expertise and performed outstandingly over the year.

All the team at Finance Monthly wish to thank all those who took the time to vote. We would also like to offer our congratulations to all the award winners.

To view this year’s winners of the Finance Monthly Law Awards visit http://www.finance-monthly.com.

If you already subscribe to Finance Monthly you will be able to view the online supplement using your login details – you will also be sent your print copy with your next edition of Finance Monthly.

If you are not already a subscriber visit the subscription page at http://www.finance-monthly.com – this will enable you to view the full supplement and access all of the online content.

For subscription queries please contact info@finance-monthly.com
For press enquires please contact editor@finance-monthly.co.uk

Finance Monthly magazine

Finance Monthly Law Awards

julho 4, 2011

Leite, Tosto e Barros ganha o prêmio de “Escritório Contencioso do Ano”

Segundo a publicação de 04 de Julho da revista inglesa Finance Monthly Law , o escritório Leite, Tosto e Barros ganhou o prêmio de escritório contencioso do ano.

É possível ver esta publicação digitalizada no link http://headley.co.uk/headturner/fFMLA7645. O Leite, Tosto e Barros aparece na página 53.

Confira abaixo o press release do prêmio:

PRESS RELEASE 29th JUNE 2011

Finance Monthly Law Awards 2011… Published

After much hard work and deliberation Finance Monthly is proud to officially publish the results of the Finance Monthly Law Awards 2011.

The full list of prestigious winners has been published in glossy print and is also available online at http://www.finance-monthly.com. The supplement will be distributed to our entire readership of 50,000 plus, which is made up of corporate financiers, law firms, international corporations and established domestic companies.

The role of corporate lawyers cannot be underestimated, they have been at the very heart of the global recovery and their day to day involvement is vital to ensure stability and growth. The past year has seen the green shoots of recovery begin to blossom and although the difficult business environment is ever present, law firms continue to flourish. In difficult trading conditions such as these, the successful firms innovate and stay fleet of foot to meet the changing business climate head on. The 2011 Finance Monthly law awards recognises all those firms that have dedicated their resources to innovation, built on their depth of expertise and performed outstandingly over the year.

All the team at Finance Monthly wish to thank all those who took the time to vote. We would also like to offer our congratulations to all the award winners.

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