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Consultor Jurídico: Pequenas empresas estrangeiras já procuram bancas

abril 4, 2012

2/04/2012
Por Marília Scriboni

Depois das grandes multinacionais, as pequenas e médias empresas estrangeiras começam a chegar ao Brasil. Advogados contam que a demanda desse tipo de público por serviços empresariais dos escritórios começa a aumentar no país.

Em março, a consultoria KPMG e a agência de investimentos francesa Paris-Ile de France Capital Économique divulgaram o Observatório dos Investimentos Internacionais, relatório que revelou que São Paulo é uma das cidades que mais recebe investimentos de fora. O dado surpreende pela posição ocupada pela metrópole: quarto lugar, na categoria de investimentos internacionais em “funções estratégicas”.

São Paulo desbanca Nova York, quinto lugar. Juntos, os cinco primeiros na classificação representam 50% do total de investimentos feitos ao longo de 2011 nas 22 cidades analisadas. Foram destrinchados pelo estudo dados como aberturas de filiais, novas fábricas, serviços ou lojas, ampliação das atividades já existentes, inaugurações de escritórios e centros de pesquisas e ainda joint-ventures. Privatizações, fusões e aquisições ficaram de fora dos cálculos.

O escritório Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados tem visto a mudança de perto, como explica Tatiane Cardoso Gonini Paço, advogada e sócia da banca. “Os estrangeiros ainda encaram o país como burocrático”, diz ela. “Muitos clientes relatam que conhecem uma série de empresários que gostariam de vir ao Brasil, mas não sabem nem a quem procurar ou por onde começar.”

Apesar da desconfiança, espanhois, italianos e portugueses continuam investindo no Brasil. “Aqui no escritório, temos muitos investidores de Portugal, mas isso é uma peculiaridade nossa”, conta Tatiane. A banca já ajudou na constituição de 40 empresas. São 83 clientes estrangeiros. Ela conta que existem duas fases: a primeira consiste na abertura da empresa e, a segunda, em consultoria pós-abertura. “O investidor procura mais que um advogado. Ele quer também aconselhamentos. A única informação que eles têm é que o Brasil é o país do momento.”

O advogado Jorge Nemr, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, vê a tendência de forma semelhante. Segundo ele, a chegada acentuada de investidores estrangeiros é recente. “É algo novo, de quatro, cinco meses no máximo.” Segundo ele, a maior parte desses empresários tem atuado na área de venda direta, prática que ficou conhecida pela venda porta a porta de cosméticos. “A área dos fundos de investimento de risco também vem sendo procurada, assim como a de infraestrutura”, diz.

Outro interesse dessas empresas quando procuram um escritório, segundo a Tatiane Paço, é por oportunidades de mercado. “Muitos empresários estrangeiros contratam empresas para fazer pesquisa, verificar segmentos de mercado, investigar os concorrentes, analisar o local e eventuais sócios brasileiros”, diz. “Nós somos contratados para fazer a mesma análise, mas sob o enfoque jurídico, e também para fazer a abertura da empresa em si.”

A abertura de uma empresa pode demorar até seis meses, conta Tatiane. O prazo, no entanto, não assusta os estrangeiros. “Em todos os lugares é assim. O que mais assusta é a legislação. O sistema tributário é muito complicado e a legislação trabalhista ainda é protecionista”, avalia. Para dar conta do recado, em uma “análise completa e complexa”, o escritório trabalha com uma equipe interdisciplinar: tem especialistas em Direito Societário, Civil, Tributário e do Trabalho.

Quando o investidor vem dos Estados Unidos, no entanto, o imbróglio é maior. “Lá, o direito é regrado pelo common law e o contrato produz lei entre as partes”, explica a advogada. “Já os chilenos se assustam com a legislação trabalhista, que protege o trabalhador”, diz.

“Temos uma visão errada de que a grandes empresas ainda estão chegando. Elas já estão aqui. O que tem havido é o crescimento de pequenas e médias empresas. Às vezes, a companhia tem 15 mil funcionários lá fora, mas no Brasil vai atuar com só cinco. Isso acontece com empresas que vão atuar apenas na fase de distribuição de determinado produto”, conta.

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