Na última semana, foi divulgada a versão online do Latin Lawyer 250, edição 2014.
Pelo oitavo ano consecutivo, o Leite, Tosto e Barros está entre a lista de escritórios recomendados pelo guia.
O editorial elaborado pela publicação destaca a atuação do escritório nas seguintes áreas: Litigation, Arbitration, White-collar Crime and Compliance, Environment, Project Finance & Infrastructure, Administrative Law e Labour.
O nome e o trabalho de diversos sócios foram mencionados. Confira abaixo a tradução do texto na íntegra.
Editorial Latin Lawyer 250 – 2014:
Leite, Tosto e Barros Advogados
Fundação: 1991 Sócios: 24 Número total de advogados: 180
A grande expertise na área de Contencioso é o alicerce deste renomado escritório, especialmente em litígios complexos que abrangem valores elevados, nos quais o Leite, Tosto e Barros tem excelente reputação. O escritório também se destaca na atuação em casos de massa na área de Consumidor, e oferece um serviço de ótima qualidade se comparado a outros escritórios onde esta prática se tornou comoditizada.
Apesar de ser reconhecido pela habilidade de atuar em litígios complexos, o Leite, Tosto e Barros oferece serviços diferenciados em outros tipos de demandas: um cliente internacional de grande porte diz que “o escritório agrega valor às estratégias de Contencioso mais relevantes para a nossa empresa”.
Os fundadores do escritório são oriundos de departamentos jurídicos de empresas de infraestrutura, característica que reflete nas atividades do Leite, Tosto e Barros até os dias de hoje. As áreas Trabalhista e Tributária também são práticas consolidadas no escritório. Além disso, o Leite, Tosto e Barros tem reconhecida atuação nas áreas Societária e de Fusões e Aquisições, que juntas tiveram um peso importante para que o escritório se mantivesse forte em 2013 diante da queda de alguns setores no Brasil.
Equipe e áreas de atuação
● Contencioso
● Arbitragem
● Crimes de Colarinho Branco e Compliance
● Ambiental
● Infraestrutura & Financiamento de Projetos
● Direito Administrativo
● Trabalhista
● Tributário
Contencioso
Oito sócios do escritório, número que representa uma grande parte do total, compõem a linha de frente desta área de atuação, o que demonstra a importância da prática para o Leite, Tosto e Barros. Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho é o advogado de maior destaque em Contencioso e considerado um grande profissional pelo mercado jurídico. Paulo Guilherme Mendonça Lopes também é um reconhecido profissional no meio e está à frente de um dos casos mais complexos do escritório neste momento referente à herança de uma importante família brasileira. Jorge Nemr é muito bem conceituado em relação à área de Contencioso Internacional. Patricia Rios recebe excelentes críticas dos clientes todos os anos: um banco atendido pelo escritório observa que “no Brasil é muito difícil encontrar alguém que ofereça a combinação entre assessoria jurídica precisa com visão estratégica e um alto nível de relacionamento com o Judiciário. Em minha opinião, esse é um dos grandes diferenciais da Patrícia”.
Em Contencioso, há várias especialidades, incluindo Falência e Recuperação de Crédito, área na qual o cliente recomenda o escritório: “os sócios e advogados sênior são dinâmicos, prestativos e têm bastante experiência para analisar e prestar consultoria sobre oportunidades de negócios bem como apontar as soluções adequadas para cada caso”. Cinco sócios trabalham nessa área, inclusive Tosto e Rios.
Outra especialidade é o Contencioso de massa na área de Consumidor: o volume acentuado de casos que o Brasil possui requer vários níveis de assistência jurídica, desde a gestão hábil da rotatividade de casos de valores ínfimos até a assessoria sofisticada em litígios complexos. Tosto foi um dos primeiros gestores do escritório a diferenciar o serviço de “massa” e, por enquanto, o mercado como um todo acompanhou a tendência. Recentemente, outros escritórios optaram por seguir um caminho ou outro (litígios complexos ou de massa), o que levou o Leite, Tosto e Barros a preencher uma lacuna para os clientes insatisfeitos em comoditizar totalmente as demandas; Um destes clientes descreveu o serviço como “muito organizado, além de oferecer custo-benefício e gerar retorno.” Lopes e Rios foram recomendados na LACCA Approved, uma pesquisa sobre advogados de escritórios conduzida pela associação afiliada do Latin Lawyer, a Latin American Corporate Counsel Association.
Arbitragem
Nos litígios, a prática da arbitragem vem crescendo: Charles Gruenberg e Paulo Lopes são os que merecem destaque; segundo um cliente: “são comprometidos e focam em resultados. Conhecem os atalhos e sabem como colocar os réus na mesa de negociação”.
Crimes de colarinho branco e compliance
Condizendo com o fato de o escritório ter forte atuação em litígios, o Leite, Tosto e Barros também é bem conceituado na área de Contencioso Criminal. Mauricio Silva Leite é o sócio que foca totalmente na prática. Jorge Nemr também merece destaque junto com uma equipe de mais oito advogados. O grupo esteve à frente de casos recentes que obtiveram sucesso, todos relacionados à fraude, manipulação em licitações e lavagem de dinheiro.
Ambiental
O Brasil apresenta leis ambientais surpreendentemente contraditórias e rígidas. Desta forma, há uma grande demanda por advogados com expertise nesta área. Os sócios Tiago Mackey e Eduardo Nobre têm forte atuação no Leite, Tosto e Barros; por exemplo, atualmente, estão defendendo a empresa de transmissão e geração de energia elétrica, Alupar Investimento, na licitação que compreende a construção de duas usinas hidrelétricas em Minas Gerais. Embora as licenças ambientais tenham sido concedidas, o procurador-geral do Estado emitiu outro processo para avaliar o impacto ambiental; o caso está em andamento. Nobre também aparece na LACCA Approved.
Infraestrutura e financiamento de projetos
O escritório tem forte atuação na área de infraestrutura, parcialmente pelo fato dos sócios-fundadores terem sido advogados de uma empresa do setor. Hoje, a área está aos cuidados de Cristina Alckmin Lombardi e Mariana Nogueira, que também está à frente da prática internacional ao lado de Jorge Nemr. Recentemente, a equipe prestou aconselhamento jurídico aos investidores nacionais na expansão do projeto do Porto de Laranjeiras, localizado na região Sul do Brasil. Lombardi também realiza uma série de trabalhos na área corporativa. Flavio Maldonado, que possui experiência como advogado no departamento jurídico de diversos bancos, atua na área de financiamento e mercado de capitais. Em 2013, a equipe ajudou a Alupar Investimento a comprar 65% das ações do projeto hidrelétrico La Virgen no Peru.
Direito Administrativo
As habilidades na área de Contencioso e Infraestrutura se uniram na área de Direito Administrativo, liderada por Eduardo Nobre. Por exemplo, o Leite, Tosto e Barros está trabalhando em várias ações ajuizadas pelo Estado contra empresas de energia elétrica; além de ter ajudado a estruturar a licitação da Queiroz Galvão para a melhoria das estradas em Florianópolis.
Trabalhista
A expertise em contencioso do Leite, Tosto e Barros também está em destaque na área Trabalhista. Os sócios Marcus Vinicius Mingrone e Luciana Arduin Fonseca lideram uma equipe de 31 advogados. Em um caso de sucesso recente, Fonseca convenceu um tribunal de que os problemas de saúde de um ex-funcionário de uma empresa de combustível de grande porte eram restritos a razões pessoais e genéticas e não foram causadas por condições de trabalho – salvando a empresa do que poderia ser um precedente de incapacidade. Outros processos em andamento compreendem os ajuizados por sindicatos contra empresas de grande porte no tocante às exigências de uso de uniformes e condições comprovadamente perigosas de trabalho.
Tributário
Dois sócios têm forte atuação na área do contencioso tributário, Zanon de Paula Barros e Sandra Mara Lopomo, que conseguiram obter sucesso quanto à cobrança incorreta de passivos fiscais. No final de 2013, o Leite, Tosto e Barros reforçou a equipe com um novo sócio, Fernando Vaisman, ex-sócio da área Tributária do Almeida Advogados.
Escritórios
O Leite, Tosto e Barros tem sede em São Paulo e possui escritórios no Rio de Janeiro e Brasília.
Pro bono
Cerca de 35 advogados do Leite, Tosto e Barros prestam regularmente serviços pro bono. Um cliente é o Best Buddies – empresa sem fins lucrativos dedicada a estabelecer um movimento global de voluntariado, que proporciona oportunidades de inclusão para pessoas portadoras de deficiência intelectual e de desenvolvimento. Em 2013, o Leite, Tosto e Barros começou a patrocinar o Instituto do Direito de Defesa – empresa sem fins lucrativos que ajuda pessoas sem condições de contratar advogados que as defendam em suas causas perante os tribunais.
Fonte: Latin Lawyer 250 – edição 2014