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Leite, Tosto e Barros participará da conferência anual do IBA

setembro 25, 2012

Sócios do escritório vão integrar painéis em um dos principais eventos jurídicos internacionais

A conferência anual da IBA (International Bar Association) acontece em Dublin, na Irlanda, entre os dias 30 de setembro a 5 de outubro. O congresso é considerado o maior evento jurídico do mundo e deve reunir mais de 4 mil profissionais da área. O evento contará com diversos painéis e workshops, onde serão debatidos temas como arbitragem, ações antitruste, disputas societárias, abertura de capital, propriedade intelectual e direitos humanos.

Mariana Nogueira, sócia do Leite, Tosto e Barros, e especialista em Direito Societário, Fusões e Aquisições, proferirá palestra no dia 3 de outubro, em um painel que tratará da questão da confidencialidade entre cliente e advogado. A ideia é discutir como este assunto deve ser tratado, se deve existir exceções (como em casos de fraudes, por exemplo) e como lidar com as diferenças a respeito desse assunto entre os países.

Já o advogado Jorge Nemr, também sócio do Leite, Tosto e Barros, especialista em Direito Internacional, falará no dia 5 de outubro sobre gerenciamento de escritórios de advocacia. Sua palestra abordará temas como motivação e retenção de talentos, cobrança de honorários, estratégias de crescimento e relacionamento com clientes.

Também estarão presentes no evento o sócio-fundador Ricardo Tosto e o sócio Paulo Guilherme Lopes.

Para mais informações sobre o evento acesse o site: http://www.int-bar.org/conferences/dublin2012/

Leite, Tosto e Barros ministrará palestra sobre estratégias para escritórios de advocacia

setembro 24, 2012

24/09/2012

Leite, Tosto e Barros ministrará palestra sobre estratégias para escritórios de advocacia
Tema é foco do II Congresso de Gestores Jurídicos, no dia 27 de setembro

A mudança de postura na gestão dos escritórios de advocacia tem aberto portas para uma transição do mercado tradicional para uma organização empresarial. O assunto será um dos temas discutidos no II Congresso do FDJUR em parceria com a GEJUR, que acontece no dia 27 de setembro, em São Paulo. Intitulado “Estratégias para escritórios de advocacia”, o painel terá entre os palestrantes a advogada Renata Ghedini Ramos, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, especialista nas áreas de contencioso cível e consumidor.

A proposta do evento é reunir gestores jurídicos das principais empresas do País e advogados dos mais importantes escritórios de advocacia do Brasil com objetivo de desenvolver propostas para superar os constantes desafios da área.

Serviço
Evento: II Congresso do FDJUR em Parceria com a GEJUR
Data: 27 de Setembro de 2012
Horário: Das 8h30 às 18h30 (palestra Leite, Tosto e Barros: 13h30)
Local: Hotel Blue Tree Towers Morumbi – Av. Roque Petroni Junior, 1.000 – Brooklin – São Paulo – SP
Contatos: contato@gejur.com.br ou pelo telefone: 11 5093 9903.

Consultor Jurídico: Livro discute lavagem de dinheiro na era do mensalão

setembro 24, 2012

15/09/2012

História lavada
Livro discute lavagem de dinheiro na era do mensalão

Deveria ser mais um lançamento de livro sobre tema técnico que toca diretamente criminalistas e empresários preocupados com a regularidade de seus negócios. Mas a noite de autógrafos da obra Lavagem de dinheiro: Aspectos Penais e Processuais Penais — Comentários à Lei 9.613/98, com as alterações da Lei 12.683/2012 acabou sendo cenário para uma reflexão sobre a nova face do Supremo Tribunal Federal com o advento do Mensalão. (Foto: os autores Pierpaolo Cruz Bottini e Gustavo Badaró)

Compareceram ao lançamento o ministro do STF, Dias Toffoli; o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o ex-governador e secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura de São Paulo, Cláudio Lembo; o prefeito Gilberto Kassab; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Antonio Magalhães Gomes Filho, o presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo; os juízes Marcelo Cavali e Kenarik Boujikian, e alguns dos importantes advogados de São Paulo, como José Luís de Oliveira Lima, Marcelo Nobre, Maurício Silva Leite, Sergio Renault, Luiz Fernando Pacheco e Igor Tamasauskas. (Foto, da esq. para a dir.: Gustavo Badaró, Maurício Silva Leite, Cibele Malvone Toldo, Pierpaolo Bottini e Nino Toldo)

Os autores, Pierpaolo Cruz Bottini e Gustavo Badaró, são duas notáveis revelações do Direito Penal, ambos, professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e “representantes do que de melhor há na nova geração de penalistas e processualistas de nosso país”, na definição da especialista Heloísa Estellita. (Foto: advogados Márcio Thomaz Bastos e José Luís de Oliveira Lima)

O que colocou o assunto em voga foi a adoção de parâmetros heterodoxos da parte do Supremo no julgamento dos petistas e seus asseclas. Opa! Melhor: seus associados. Sim. É claro que o Brasil quer entrar nos trilhos (ou não). Mas o STF avançou alguns pontos além de sua jurisprudência e é hora de os doutrinadores correrem atrás.

O Mensalão é um fenômeno que pede alguns anos para ser decifrado. Os atuais ministros (ou os futuros), poderão explicar (ou discordar). O fato é que as críticas feitas a Fausto de Sanctis, Eliana Calmon, Joaquim Barbosa ou ao mentor Gilson Dipp estão em cheque. Eles foram os precursores da filosofia do direito penal máximo agora abraçada pelo Supremo. (Foto: presentes ao evento as jornalista Eliane Trindade e Mônica Bergamo)

A obra de Bottini e Badaró não segue nesse sentido. Alerta para o perigo da ampliação excessiva do direito penal e propõe alternativas de interpretação para que o combate à lavagem de dinheiro seja eficaz e, ao mesmo tempo, não enseje o arbítrio. Aborda a necessidade de demonstração do crime antecedente, discute o problema do “dolo eventual” na lavagem de dinheiro, e trata com detalhes o tema das medidas cautelares, sempre comparando nossa legislação com o direito estrangeiro, e trazendo lições de pensadores e da jurisprudência nacional e internacional. Pode ser uma ode de louvor ao passado, peça de museu, quando o direito de defesa foi um parâmetro necessário e obrigatório para a consecução do Direito. Mas pode também ser uma peça de resistência ao que vem por aí. Alvíssaras.

Ademais, o estudo toca em assuntos controversos e relevantes, como a responsabilidade de advogados no âmbito da lavagem de dinheiro e o instituto da delação premiada. Também aborda, com criticas, temas em doutrinários da moda, como a teoria do “domínio do fato” e da “cegueira deliberada”, mencionadas no julgamento do Mensalão como paradigmas de um novo direito penal.

Em suma, seja pela atualidade jurídica e política, seja pela interessante abordagem acadêmica, vale a leitura.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2012