Leite, Tosto e Barros é destaque na edição 2013 do Latin Lawyer

20/03/2013

A versão online do guia Latin Lawyer já está disponível no site da publicação. Mais uma vez, a atuação do Leite, Tosto e Barros foi destacada. Confira o editorial na íntegra:

Altamente especializado em contencioso, o Leite, Tosto e Barros é reconhecido no mercado especialmente pela atuação em litígios complexos e de alto valor, o que criou uma excelente reputação para o escritório. Um de seus maiores clientes internacionais afirma que o “o Leite, Tosto e Barros é o primeiro da lista na área de contencioso, ele agrega valor às estratégias nos casos mais relevantes que envolvem nossa empresa”. Além disso, o escritório é reconhecido pelo contencioso de massa, muito comum no Brasil. O Leite, Tosto e Barros foi um dos primeiros a oferecer o modelo de ações em massa, colocando-o na vanguarda dos serviços jurídicos. Enquanto alguns escritórios se afastaram deste modelo, a demanda destas ações continua crescendo e, para os clientes, é essencial que haja uma excelente gestão externa. A força no contencioso também permitiu que o escritório desenvolvesse de maneira sólida sua atuação fiscal e trabalhista. A banca se diversificou, e atualmente fornece serviços corporativos e de Fusões e Aquisições, particularmente na área de Infraestrutura.

Contencioso
Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho é o advogado mais proeminente do escritório e é visto como líder de mercado; com grande reconhecimento. Ele originou e conduziu a área do contencioso de massa no escritório de maneira muito organizada e eficiente. No entanto, enquanto o contencioso de massa é representativo no escritório, os clientes acreditam que é a excelência dos serviços jurídicos em casos complexos que destaca o Leite, Tosto e Barros; um cliente dá área do direito bancário confia seus casos mais complexos ao escritório e afirma, “Dedicação, técnica qualificada, agilidade e eficiência são suas principais características, o que me fazem sentir completamente confortável em recomendá-lo”. De fato, o escritório brilha no setor financeiro, e de acordo com inúmeros bancos, o conhecimento do setor é muito bem combinado com expertise na área do contencioso: Eduardo Maia Abraão do departamento jurídico do Banco Industrial do Brasil afirma que o escritório está “focado no mundo empresarial e nos mercados financeiros. Seus sócios e advogados seniores são dinâmicos, prestativos e possuem experiência suficiente para analisar e fornecer orientação jurídica valiosa sobre oportunidades de negócios e recuperação de crédito”. Outro cliente da área bancária que trabalha principalmente com a Dra. Patricia Rios observa que no Brasil é “extremamente difícil encontrar alguém que ofereça a combinação de excelente aconselhamento jurídico e visão estratégica de nível elevado com o poder judiciário. Na minha opinião, esta combinação é a melhor característica da Dr. Patricia”– observando, é claro, que a necessidade de contratar um advogado altamente qualificado possui ótimo custo benefício para o cliente. Em um caso atual, Paulo Guilherme Lopes e Rodrigo Eduardo Quadrante estão defendendo os interesses de um grupo financeiro no processo de falência de um outro banco, sendo que um juiz do Rio de Janeiro julgou que o cliente não possuía um portfólio de garantia adequado da instituição financeira falida, gerando um ônus de mais de US$35 milhões. A decisão inicial foi favorável e o caso está em fase de recurso, agora aguarda o julgamento do mérito. Charles Gruenberg, atual CFO do escritório, também é altamente reconhecido por sua atuação; de acordo com um cliente ele e Lopes “são comprometidos e focados em resultados, eles sabem os atalhos e como conseguir acordos”. Jorge Nemr é proeminente e reconhecido pelo contencioso internacional. Clientes elogiam especialmente a área de direito do consumidor do escritório, descrito como “extremamente organizada, eficiente e ágil”; Thais Oliveira foi promovida em 2012. Sandra Mara Lopomo é reconhecida na área do contencioso tributário. Na área corporativa, Flavio Maldonado, que possui carreira notável em departamentos jurídicos de várias instituições bancárias, foca seu trabalho na área de mercados financeiro e de capitais, embora José Maria Meirelles esteja agora trabalhando em um escritório menor. Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho é advogado recomendado pela LACCA Approved, uma pesquisa conduzida por uma associação parceira do Latin Lawyer, a Associação Latino-americana de Direito Corporativo.

Crimes do colarinho branco e compliance
Por ser tão forte na área do contencioso, o escritório também é altamente reconhecido na área de contencioso penal. Em um caso internacional recente e de grande importância de lavagem de dinheiro, o escritório vem convencendo tribunais brasileiros a anular evidências fornecidas por autoridades suíças; Mauricio Silva Leite e Jorge Nemr argumentaram que as provas violaram acordos atuais de cooperação das promotorias. O caso está em andamento no Supremo Tribunal.

Meio Ambiente
O Brasil é um país litigioso com leis ambientais extremamente rígidas e contraditórias, por isso, há grande demanda por advogados com maior habilidade e especialização na área. Os sócios Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Tiago Mackey vivem muito ocupados no Leite, Tosto e Barros, por exemplo, obtendo êxito na defesa de uma hidrelétrica contra uma ação civil pública em que a União buscou liminar para interromper a construção de uma usina na região sul do Brasil com base em uma avaliação ambiental incompleta. A decisão de segunda instância foi favorável para o cliente e a usina hidrelétrica continua em funcionamento.

Trabalhista
A experiência em contencioso também demonstra ótimos resultados na área trabalhista. Por exemplo, o sócio Marcus Vinicius Mingrone assumiu um caso de uma fábrica que se arrastava desde 2003, em que parecia haver pouca esperança em relação ao pagamento de uma multa enorme. A equipe negociou com sucesso um novo acordo com a União, economizando R$ 44 milhões para seu cliente e evitando a multa.

Pro Bono
Cerca de 35 advogados do escritório prestam serviços pro bono regularmente. Um de seus clientes é a Best Buddies – uma organização sem fins lucrativos, dedicada à criação de um movimento global de voluntários oferecendo oportunidades de orientação e amizade para pessoas com deficiências intelectuais e de desenvolvimento. O escritório presta serviço pro bono por considerar este trabalho importante na promoção de novos sócios.

Escritórios
A sede do Leite, Tosto e Barros fica em São Paulo. Também possuiu escritórios no Rio de Janeiro e em Brasília

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