Artigo sobre energia solar no Correio Brasiliense

O advogado associado do Leite, Tosto e Barros, Tiago Lobão Cosenza, assinou artigo sobre a questão da energia solar no Brasil para o jornal Correio Brasiliense.

Confira o texto na íntegra:

 

Energia solar

Por Tiago Lobão Cosenza

Especialista na áreas de Infraestrutura, Regulação do setor de Energia e Saneamento no escritório Leite, Tosto e Barros

Recentemente, a Bloom berg New Energy Finance (Bnef) noticiou a previsão de crescimento do mercado de energia solar em 20% em todo do mundo. O aumento da eficiência energética e a constante redução dos custos das tecnologias que propiciam a geração por fonte solar apontam para essa tendência de crescimento destacada pela Bloomberg.

Espera-se que essa tendência seja aproveitada pelo Brasil e que ocorra uma maior inserção dessa fonte na matriz energética brasileira. Muito embora já exista uma redução nos custos, essa fonte de energia ainda é muito cara no Brasil e, por isso, pouco competitiva frente às demais fontes já estabelecidas no país (hidráulica, eólica, gás, etc). Por isso, para que a energia solar seja de vez inserida na matriz energética brasileira, será indispensável que o governo adote políticas públicas que estimulem tanto a geração quanto o seu consumo.

A grande maioria dos especialistas afirma que os valores de irradiação solar global incidente no território brasileiro são superiores aos da maioria dos países europeus, inclusive, Alemanha e Espanha, que são países com uma grande disseminação desse tipo de energia.

Cabe ressaltar que, embora tenham fatores de irradiação menores, esses países contam com fortes estímulos governamentais, o que com certeza incentivaram a energia solar a fazer parte da matriz energética.

Numa época em que muito se fala em risco energético, apagões e racionamentos, pensar e, sobretudo planejar, desde já, a diversificação de fontes, inclusive com a inserção da fonte solar é de grande importância. Países vizinhos, como Uruguai e Chile, após viverem crises energéticas semelhantes com a brasileira, apostaram em energia solar como alternativa à vulnerabilidade das hidroelétricas e dos altos custos e índices de poluição das termoelétricas.

Em um país como o Brasil, que possui um sistema elétrico dinâmico, uma demanda crescente de energia (haja vista os recordes de consumo que tivemos no último verão) e excelentes índices de irradiação solar, não se pode de desprezar e não incentivar o uso dessa fonte.

Em 2007, a Aneel inovou promovendo leilões exclusivos de fontes alternativas, o que incentivou o início do desenvolvimento das fontes eólicas. No entanto, esse modelo não se mostra atraente para a energia solar, justamente pelo alto custo desta fonte frente à eólica, como ficou comprovado no leilão A-5 realizado no final de 2013.

Em 2013, aproveitando a tendência mundial, foi a vez do governo de Pernambuco inovar e realizar seu primeiro leilão de compra de energia proveniente de fonte solar. Espera-se que o Brasil não durma no ponto e que o ano de 2014 seja o início da inserção da energia solar na matriz energética brasileira. Para isso, basta o governo incentivar o uso dela por meio de políticas públicas. Um bom incentivo inicial seria a realização de um leilão exclusivo para energia proveniente de fonte solar.

A Aneel deu indícios de que está interessada e aparentemente empenhada neste tema. Tanto que, em fevereiro, participou de uma comitiva brasileira composta por representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de uma visita à Alemanha, Portugal e Espanha para conhecer melhor a inserção da fonte solar na matriz energética desses três países.

Tudo indica que essa visita foi bem elucidativa, pois a Aneel, incialmente, já começou a dar sinal de que pode haver ainda este ano a realização de um Leilão de Energia de Reserva exclusivo para a fonte solar. Não basta a Aneel desejar. É necessário que haja um planejamento energético sob a competência da EPE para que o referido leilão venha ocorrer. Portanto, só nos resta esperar as cenas dos próximos capítulos para ver se o Brasil vai seguir a tendência mundial e investir em uma matriz solar ou se vamos ficar sentados sem um planejamento futuro coerente. Fica o alerta, pois quem muito espera dificilmente alcança.

Fonte: Correio Brasiliense (maio/2014)

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