Folha de S. Paulo: Ao menos 5 secretários de Dárcy Vera fizeram campanha nas férias

20/12/2012

DANIELA SANTOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

Ao menos cinco secretários ou ocupantes de cargos de primeiro escalão da Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) saíram de férias e fizeram campanha eleitoral da prefeita reeleita Dárcy Vera (PSD).

Para o promotor Antônio Alberto Machado, que pediu à Justiça a cassação da candidatura de Dárcy por abuso de poder político e de autoridade, funcionários comissionados não podem fazer campanha política no horário de trabalho ou fora dele porque estão o tempo todo à disposição da administração.

“Essa informação de que eles podem fazer campanha fora do horário de trabalho não existe. Eles estão em atividade 24 horas por dia.”

Para ele, os comissionados também carregam a representação política do cargo, que é colocada a serviço da candidata. “Isso é ilegal”.

Advogados, juízes e até de um ex-procurador eleitoral ouvidos pela Folha dizem, porém, que o caso é controverso.

O ex-procurador, que não quis se identificar por não atuar mais no cargo, diz que o artigo 73 da lei 9.504/97 veda o emprego de servidores públicos para a realização de campanha eleitoral, mas lembra que há “tentativas de driblar essa proibição, dando férias aos funcionários”.

O sócio-fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral, Eduardo Nobre, e o presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB-SP, Silvio Salata, dizem, por outro lado, que não existe lei que impeça o servidor comissionado de fazer campanha política em horário de folga ou nas férias.

A reportagem confirmou, na própria prefeitura, que Osvaldo Braga, chefe da Fiscalização-Geral, tirou 40 dias de férias entre agosto e setembro. Já a secretária de Assistência Social, Maria Sodré, emendou três férias seguidas, de julho a novembro.

André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Municipal, e os secretários Layr Luchesi Júnior (Casa Civil) e Mariel Silvestre (Meio Ambiente) também saíram de férias no período eleitoral.

A Folha não conseguiu falar nesta quarta-feira (19) com eles sobre o assunto. Apenas Braga confirmou as férias e não negou que fez campanha no período. “[Mas] Não existe problema nenhum nisso.”

Ao longo da campanha, a Folha fotografou Luchesi e Braga fazendo campanha.

A própria defesa da prefeita confirmou que os comissionados fizeram campanha para Dárcy, mas informou que não há ilegalidade nesse ato.

Outro lado
Trabalho foi espontâneo, afirma defesa

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO
Advogado da prefeita Dárcy Vera (PSD), Ricardo Vita Porto informou em nota que os funcionários comissionados que trabalharam na campanha eleitoral fizeram isso espontaneamente durante as férias ou fora do expediente normal de trabalho.

“[Isso] É totalmente permitido pela legislação eleitoral.”

Ele disse que ainda não recebeu a notificação formal da apresentação e que, como a denúncia que deu origem à ação partiu de um candidato a prefeito derrotado -Fernando Chiarelli (PT do B)- “não merece credibilidade”.

Após serem diplomados, Dárcy e o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) disseram que as denúncias não têm fundamento.

“Nenhum funcionário da prefeitura trabalhou na minha campanha, a não ser fora do horário. E se trabalharam, foi por livre e espontânea vontade. A legislação foi cumprida”, disse a prefeita.

Chiarelli, por sua vez, afirmou que colheu informações suficientes para “provar a veracidade da acusação”.

Juiz só pode julgar no final, diz magistrado

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO
O juiz eleitoral Cláudio César de Paula disse ontem que os promotores podem prejulgar, mas os juízes, não. “O juiz só julga no final”, afirmou.

A declaração foi uma resposta ao promotor Antônio Alberto Machado, que anteontem, em entrevista à Folha, pediu “firmeza” da Justiça na ação contra Dárcy Vera (PSD).

Também anteontem, o juiz disse que julgou improcedentes pelo menos dez denúncias de abuso de poder econômico e da máquina administrativa na campanha. Segundo ele, essas denúncias são semelhantes às atuais. “O que muda são as provas.”

Anúncios

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: