Consultor Jurídico: Posse de reitora da PUC-SP continua suspensa

11/12/2012

Terceira colocada
Posse de reitora da PUC-SP continua suspensa

Por Elton Bezerra

A Justiça de São Paulo determinou em liminar a validade da decisão do Conselho Universitário da PUC-SP que suspendeu a posse da nova reitora da universidade, Anna Maria Marques. Terceira colocada na eleição, Anna foi nomeada, em lista tríplice, por Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da PUC, e vem sendo questionada pela comunidade acadêmica. Desde sua nomeação, estudantes, professores e funcionários estão em greve contra sua investidura no cargo.

A liminar atendeu pedido do Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos estudantes de Direito da universidade, defendido pelo advogado Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados.

A decisão do Conselho Universitário de impedir sua posse foi tomada no dia 28 de novembro, duas semanas após Anna Maria ter sido nomeada nova reitora por Dom Odilo. Apesar da contestação do Conselho, Dom Odilo manteve a nomeação.

Segundo o juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª Vara Cível, o estatuto da PUC não permite ao grão-chanceler rever atos do Conselho Universitário. “Não se identifica no estatuto da Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), notadamente no artigo 43, competência do Grão-Chanceler de rever, de ofício, os atos do Conselho Universitário”, afirmou.

Segundo o juiz, “há risco de dano irreparável”, uma vez que, ao assumir o cargo, a reitora eleita deverá nomear os ocupantes dos cargos de pró-reitores, que passariam a integrar o Conselho Universitário e, assim, julgar o questionamento da eleição.

Resumo
A eleição para reitor da PUC-SP foi feita no dia 31 de agosto. Nela, alunos, professores e funcionários da universidade votaram numa lista tríplice, enviada ao grão-chanceler da entidade. Tradicionalmente, é nomeado o primeiro colocado dessa lista. Anna Maria ficou em terceiro lugar, mas foi nomeada no dia 13 de novembro por Dom Odilo Scherer. Foi então que estudantes entraram em greve e invadiram a reitoria. No dia seguinte, professores e funcionários aderiram à paralisação. No dia 28 do mesmo mês, o Conselho Universitário decidiu suspender a posse até análise do mérito da questão. Agora, a Justiça manteve a suspensão, em decisão liminar.

Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2012

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