Folha de S. Paulo: Bem de R$ 1 mi é declarado por R$ 178 mil por Nogueira

27/09/2012
Divergência de valores envolve fazenda de candidato a prefeito de Ribeirão

Montante mais alto aparece em certidão da propriedade rural, localizada em Iturama, no Triângulo Mineiro

LEANDRO MARTINS
DE RIBEIRÃO PRETO

Dono de metade de uma fazenda avaliada em R$ 2,36 milhões, o candidato do PSDB a prefeito de Ribeirão, Antonio Duarte Nogueira Junior, declarou a propriedade à Justiça Eleitoral com o valor de R$ 178 mil.

São 183,31 hectares da fazenda Santa Rita de Cássia, localizada em Iturama (MG).

De acordo com cópia da matrícula do imóvel obtida pela Folha no cartório da cidade mineira, a fazenda, cuja área total tem 366,63 hectares, foi doada em 1990 por Octávio de Mello Nogueira -avô do candidato a prefeito.

A propriedade foi doada para Nogueira e sua irmã com reserva de usufruto vitalício. Assim, Octávio manteria o direito de usufruir do imóvel enquanto estivesse vivo.

Em dezembro do ano passado, foi anotada na matrícula a morte de Octávio, ocorrida em 1996. Com isso, o usufruto foi cancelado. Nessa mesma anotação, o imóvel foi avaliado em R$ 2,36 milhões.

Em julho deste ano, ao apresentar seu pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral, Nogueira declarou ser dono de 183,31 hectares -metade da área total-, no valor de R$ 178 mil.

A assessoria da campanha de Nogueira afirma que não há irregularidades e que a declaração de bens é uma cópia da declaração de Imposto de Renda do candidato.

Diz ainda que os R$ 178 mil se referem ao que foi atribuído à área em 1990, já que a Receita não permite atualização de valor do imóvel.

Especialistas ouvidos pela Folha divergem sobre possíveis irregularidades.

LEGALIDADE
Para Antônio Carlos Mendes, professor da PUC-SP e ex-procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal em São Paulo, o candidato deve declarar o valor real de seus bens.

“Se há contradição entre matrícula [do imóvel] e declaração de bens para fins eleitorais, pode ser que isso caracterize um crime de falsidade.” Ele ressalta, porém, que cada caso deve ser avaliado de forma concreta.

O advogado Eduardo Nobre, sócio-fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral, diz que a Justiça Eleitoral aceita a declaração do Imposto de Renda como prova dos bens do candidato.

Para ele, como é proibido atualizar o valor do imóvel na declaração à Receita, não se pode considerar irregularidade a declaração do mesmo montante para fins eleitorais.
Doutor em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná, o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt também afirma que o valor de um imóvel não pode ser atualizado na declaração do Imposto de Renda.

Ele diz, porém, que a declaração de bens dos candidatos foi instituída justamente para dar mais transparência. “A Justiça Eleitoral deveria exigir uma declaração atualizada de bens porque fica coerente com a realidade.”

Declaração está correta, diz candidato a prefeito em Ribeirão Preto

DE RIBEIRÃO PRETO

A campanha do candidato a prefeito de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) Antonio Duarte Nogueira Junior (PSDB) nega a existência de irregularidades na declaração de bens feita pelo tucano à Justiça Eleitoral.

Em nota assinada pela assessoria de imprensa do candidato, a campanha afirma que a declaração de bens entregue é uma cópia da declaração do Imposto de Renda do candidato.

Segundo a nota, os R$ 178 mil referentes à fazenda localizada em Iturama (MG) correspondem ao montante atribuído em 1990, quando a área foi doada ao tucano.

A campanha diz ainda que o montante vem sendo repetido nas declarações de Nogueira ao longo dos anos porque a Receita Federal não permite que haja atualização de valor do imóvel ao declarar o Imposto de Renda.

“Em hipótese alguma houve qualquer tentativa por parte do candidato de esconder do eleitor qualquer informação, tanto é que apresentou cópia de sua declaração”, diz a nota de Nogueira.

Sobre os R$ 2,3 milhões que constam na matrícula da fazenda, a assessoria diz que refere-se a valor atribuído pelo Estado de Minas Gerais para fins de recolhimento ou isenção de impostos.

A propriedade, segundo a assessoria, destina-se a atividades agropecuárias.

Já sobre o fato de o usufruto da fazenda ter sido cancelado apenas no ano passado, mesmo com a morte do avô de Nogueira tendo ocorrido em 1996, a nota informa que isso ocorreu em razão da “distância” de Iturama e dos “afazeres” do candidato.

Por fim, a campanha ainda diz estar “preocupada” com o que chama de “denúncias vazias” que possam tentar denegrir a imagem de Nogueira ou “desviar a atenção da discussão de problemas pelos quais a cidade de Ribeirão Preto enfrenta e a população, sofre”.

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