O Vale: Peixoto utiliza gabinete para tratar de sucessão

26/05/2012
Taubaté

Vereadores se reúnem com o prefeito para discutir um nome para o PMDB; a prática é contra a lei

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), utiliza a sede da prefeitura para reuniões políticas de discussão sobre o processo eleitoral. A prática é vedada pela Justiça.

Em ao menos três ocasiões nos últimos dois meses o prefeito recebeu vereadores do PMDB em seu gabinete no Palácio Bom Conselho.

O tema dos encontros seria a definição do partido pelo lançamento de candidato próprio à sucessão municipal –Peixoto quer lançar um nome do PMDB, mas uma ala da sigla defende que seja lançado um vice numa chapa coligada.

A legenda pretende chegar a um consenso sobre as eleições na próxima terça-feira, quando haverá uma reunião do partido –na sede do PMDB.

Vedação. A legislação eleitoral veda o uso de estrutura pública para fins eleitorais. O desrespeito à norma pode gerar sanções aos candidatos como multa e cassação do registro de candidatura ou do cargo.

Mas o advogado especialista em direito eleitoral, Fernando Molino, disse que a caracterização da irregularidade é difícil. “É proibido usar a sede para fins eleitorais, isso é considerado abuso de poder do político, mas a Justiça cobra provas robustas de que isso ocorreu, é uma conduta difícil de ser comprovada.”

Parlamentares de oposição criticaram a conduta. “Não se pode usar a sede”, disse o deputado estadual Afonso Lobato (PV).

“A prefeitura não pode ser usada para campanha”, disse o vereador e vice-presidente do PSDB em Taubaté, Rodrigo Luís Silva, o Digão.

Trabalho.Aliados de Peixoto e a prefeitura negaram o uso da sede da administração para encontros com fins eleitorais.

“São reuniões de trabalho, com o objetivo de discutir assuntos da cidade. Os vereadores têm assuntos pendentes para tratar com o prefeito, sobre obras e projetos para a cidade, os encontros ocorrem neste sentido”, disse o assessor para Assuntos Políticos da prefeitura, Jacir Cunha.

“Não tem nada a ver com a campanha, o prefeito recebe vereadores para discutir situações da cidade, obras e projetos. Para as reuniões políticas temos o diretório”, disse o coordenador regional do PMDB, Ary Kara.

ENCONTRO
PMDB faz reunião em Taubaté

Taubaté

O PMDB agendou para hoje um encontro regional da legenda em Taubaté.

O partido espera receber representantes das 39 cidades da região para o evento, que deverá contar com as presenças do presidente estadual do PMDB, deputado Baleia Rossi, e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

De acordo com o presidente regional da legenda, Ary Kara, o encontro marcará a inauguração do diretório do partido em Taubaté, localizado na avenida Independência. “Queremos aproximar as lideranças e fortalecer o partido.”

De acordo com o presidente estadual do PMDB, Baleia Rossi, a meta da sigla é ter ao menos um vice em todas as cidades da região.

“Queremos ter candidato a prefeito ou ao menos vice em todas as cidades, além de uma boa chapa de vereadores, o partido cresce muito.”

De acordo com ele, os diretórios municipais terão até o próximo 30 para definir os candidatos às prefeituras e Câmaras das cidades.

“As coligações serão definidas pelos representantes das cidades”, disse ele.

SAIBA MAIS
Proibição
O artigo 73 da lei das eleições (lei 9504) prevê que é proibido aos agentes públicos “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios”
Pinda
Em 2004, a Justiça de Pindamonhangaba cassou a candidatura de Sandra Tutihashi a prefeita pelo PSDB sob a alegação de que ela utilizou espaço público para reunião eleitoral

Cury
O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), foi alvo de investigação da Polícia Federal por ter supostamente realizado reuniões com aliados no Paço Municipal em 2008 para discutir a reeleição

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: