Brasil Econômico: Entrada de dólares ilegais no país pode chegar a US$ 2 bi por ano

04/01/2012
Gustavo Machado

Associação do setor indica que movimentações de até R$ 10 mil correspondem a50% do mercado informal

Uma prática antiga utilizada por evasores de divisas ainda é comum em transações feitas por pequenas empresas e pessoas no Brasil. As cifras movimentadas por agentes internacionais ilícitos, os chamados “doleiros”, podem ultrapassar US$ 2 bilhões anualmente no país.

De acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira da Empresas Prestadoras de Serviços de Micro-transferências (ABM Transf), o Banco Central do Brasil entende que entraram no país US$ 1,6 bilhão em 2010, porém, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que este valor chega a US$4 bilhões.

A diferença, segundo Luiz Eduardo Citro, presidente da ABM Transf, pode ser encarada como operações ilegais. “Se fossem legalizadas (as operações), uma movimentação de até mesmo US$ 50 seria reportada pelo Banco Central”, afirma Citro.

As microtransferências, com limite de R$ 10 mil, correspondem a 70% de toda a movimentação internacional do Brasil, quando somadas as operações irregulares, diz a associação do setor. “Estamos trabalhando juntamente com o Banco Central para combater a informalidade”, indica Luiz Citro. Dentre as ações realizadas pela associação, está a Conferência Internacional de Transferência Monetária (IMTC, na sigla em inglês), que será realizada em fevereiro deste ano.

Segundo Itamar Machado, diretor-executivo do Ibmec, o valor máximo das microtransferências determina o limite de uma operação feita pelos doleiros. “O dinheiro acaba sendo aceito sem que o depositário preste muitas contas ao Banco Central”, explica.

Citro afirma que, com diversos pedidos, os doleiros movimentam grandes volumes. “O mercado informal corresponde a mais de 50% de todas as transações. Europa e Estados Unidos, principalmente, são regiões onde há muita informalidade”, diz.

A triangulação realizada pelos doleiros acontece quando uma pessoa ou empresa contrata uma casa de câmbio para fazer um depósito em moeda estrangeira em uma conta no exterior. Esta empresa, que possui licença de funcionamento, se utiliza de um doleiro baseado na América do Sul para converter, por exemplo, os dólares em reais. Com uma conta fora do Brasil e outra dentro, o operador movimenta as duas separadamente. Em uma entra os dólares, e da outra saem os reais. Como outras transações acontecem simultaneamente nas duas direções, o doleiro consegue capitalizar as operações sem pagar a taxa de câmbio e sem prestar contas ao Banco Central. A casa de câmbio, embora seja legalizada, ganha com a cotação da moeda negociada com o doleiro ilegal.

Flávio Maldonado, advogado do Leite, Tosto e Barros Advogados, explica que movimentações realizadas desta forma não são contabilizadas pelo BC. “Essa operação não entra nos livros do BC. Ele nem sabe dessa transação. Mas se elas não estão de acordo com a regulamentação do Banco Central, são previstas como crime”, diz o dvogado.

“Enquanto o mercado regular oferece R$ 1,80 para cada dólar, o irregular paga R$ 1,85. A margem de ganho deste último varia entre 10% a 12%, enquanto que a do formal é de apenas 1%”, afirma Luiz Citro. Entre os outros clientes dos doleiros estão traficantes de armas, de drogas e contrabandistas. “Este pessoal não se importa em pagar o spread alto dos doleiros. São eles que fornecem margem para que os doleiros operem com valores competitivos”, explica Citro.

Muitas das pessoas que contratam o serviço desconhecem como os dólares chegam ao destino. “São trabalhadores que querem enviar dinheiro para sua família; familiares que estão mantendo o filho estudando no exterior; turistas em viagem, na qual pode acontecer algum imprevisto e o viajante precisar de mais dinheiro. Estes clientes acham que o mercado é formal”, explica o diretor da ABM Transf.

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