Consultor Jurídico: Desembargadores comemoram lançamento do Anuário

16/08/11
Por Pedro Canário

O Anuário da Justiça do Rio de Janeiro é importante para aproximar o Judiciário da população e dar transparência ao Tribunal fluminense. A opinião é consenso entre os desembargadores que compareceram à cerimônia de lançamento do Anuário, em parceria da revista eletrônica Consultor jurídico e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta terça-feira (16/8), na sede do Tribunal de Justiça do Rio, no centro da capital. Ao todo, mais de 150 pessoas passaram pela festa.

Em seu discurso de abertura, o presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo, afirmou que a publicação tem o mérito de traçar um perfil “muito fiel” à realidade do Judiciário do Rio de Janeiro. Segundo ele, o Anuário é “como uma jabuticaba que deu certo”, por ser um produto genuinamente brasileiro, que não existe na iniciativa privada mundial.

Antonio Cesar Siqueira, presidente da Amaerj, afirmou, em discurso, que o Anuário consegue mostrar o Judiciário a advogados e juízes e, ao mesmo tempo, prestar um serviço à população, que exige e necessita de uma Justiça transparente. “Felizmente o Rio saiu bem na foto”, comemora. Em seu pronunciamento, opresidente da Amaerj fez uma homenagem à juíza Patrícia Accioly, assassinada na última quinta-feira (11/8).

Durante o evento, o corregedor Azevedo Pinto disse que o Anuário é mais do que uma fotografia, representa uma radiografia. Falou também sobre o papel da Corregedoria, com projetos que agilizam a prestação jurisdicional e, quando necessário, corta alguns desvios praticados a fim de preservar a Justiça, a transparência e a ética.

Como resumiu Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, que publica o Anuário, a ideia é, por meio dessa radiografia do Judiciário brasileiro, criar um veículo utilitário. A publicação, diz, traz informações sobre os casos pioneiros decididos, que apontam as novas direções no trabalho da corte fluminense.

O Anuário reuniu personalidades do mundo jurídico do Rio de Janeiro. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Zveiter, a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, o defensor público-geral Nilson Bruno, além de outros operadores do Direito.

A principal qualidade citada pelo desembargador Marcelo Buhaten é a linguagem. Para ele, o Anuário conseguiu traduzir o “juridiquês” em termos simples e coloquiais. Isso é importante, segundo o desembargador, para aproximar o Judiciário da população. Ele também aponta que o Anuário é relevante para que os próprios desembargadores conheçam seus colegas.

O desembargador Luiz Felipe Francisco corrobora a visão do colega. Ressalta que a existência de uma publicação como o Anuário permite aos magistrados conhecer mais o perfil e as histórias de cada um de seus colegas.

O desembargador Ricardo Couto disse que o Anuário é importante porque oferece o perfil do tribunal. “A iniciativa é tão boa que a cada ano se repete com mais qualidade”, completou o desembargador Ferdinaldo Nascimento. Luis Felipe Francisco afirmou que o Anuário é extremamente aprofundado. “Não só apresenta as súmulas e a jurisprudência como também a própria vida do julgador e de como ele chegou até aqui, as varas por onde passou e a especialidade de cada um.”

O desembargador aposentado Sylvio Capanema qualificou a iniciativa como maravilhosa, sobretudo, nos dias atuais, em que a vida é tão complexa. O Anuário aproxima a Justiça do povo, diz. O juiz Rubens Casara afirmou que o Anuário é uma inciativa única. “Atende a necessidade pública de transparência do Poder Judiciário brasileiro, mostrando como é e decide o tribunal para além das aparências”, afirma.

Os desembargadores Leila Mariano, diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e Nagib Slaibi não puderam comparecer, mas parabenizaram a iniciativa.

Marcelo Buhaten defende que o Anuário e sua cerimônia de lançamento devem se tornar um costume no Judiciário brasileiro. “O Anuário deve ser um livro de cabeceira, que faz parte da rotina de cada magistrado”. Manoel Alberto fez uma única reclamação sobre o Anuário: o fato de ele ser publicado apenas uma vez por ano. “A periodicidade deveria ser menor”.

Veja a lista das presentes ao lançamento:

Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ

Desembargadores
Manoel Alberto Rebelo dos Santos – presidente do TJ-RJ
Maria Helena Cisne – presidente do TRF-2
Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira – presidente da Amaerj
Azevedo Pinto – corregedor-geral de Justiça do TJ-RJ
Antonio José Ferreira Carvalho
Antonio Carlos Esteves Torres
Benedicto Abicair
Geraldo Prado
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
Luiz Felipe Francisco
Marcelo Buhatem
Marcia Perrini Bodart
Patricia Serra
Monica di Piero
Antonio Amado
André Emilio
Nilza Bitar
Mauro Dickstein
Claudio Dell’Orto
Claudio Santos de Oliveira
Ricardo Couto
Monica Tolledo
Norma Sueli
Paulo Baldez
Ferdinaldo Nascimento
Sergio Fernandes
Luiz Zveiter
Maria Ines Gaspar
José Roberto Lagranha Távora

Juízes
Marcia Cunha
Mauro Martins
Rubens Casara
Rafael Estrela

Representantes de órgãos
Wadih Dahmous – presidente da OAB-RJ
Sérgio Fisher – vice-presidente da OAB-RJ
Nilson Bruno Filho – defensor público-geral
Aroldo Freire – Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro
Maria Luiza de Luna – 2ª subdefensora-publica federal

Departamentos Jurídicos
Andreia Erthal Luz – Souza Cruz
Mariana Assunção de Moraes – Souza Cruz
Katia Valverde Junqueira – Ceg, Companhia Distribuidora de Gás
Paulo Leite, Ceg
Adriano Duarte, Ceg
Arthur Cesar de Menezes Soares – Fetransport

Advogados
Ana Amélia – Núcleo de Direito
Andressa Barros – Fragata e Antunes Advogados
Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa – Barça e Associados
Bruno Garschagen – Oliveira Campos Advogados
Bruno Calfat – Sérgio Bermudes Advogados
Daniel Santoro – Oliveira Campos Advogados
Carlo Frederico Müller – Müller e Müller Advogados
Carlo Luchione – Luchione Advogados
Carolyne Albernard – Oliveira Campos Advogados
Conceição Aparecida Giori – Oliveira Campos Advogados
Denise Castellano – Fragata e Antunes Advogados
Valdo Reis – Fragata e Antunes Advogados
Eulália Moura – Fragata e Antunes Advogados
Fábio Korenblum – Siqueira Castro Advogados
Fabrício de Oliveira Campos – Oliveira Campos
Felipe Caldeira – Luchione Advogados
Hisashi Kataoka – Siqueira Castro Advogados
João Theotonio Mendes de Almeida Jr – Mendes de Almeida e Advogados
Luiz Claudio Barbosa Bezerra de Menezes – Escritório Jurídico Elísio de Souza
Max Fontes – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados
Marcus Fontes – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados
Julia Elmor – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados
Rodrigo Galeão – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados
Evandro Valle – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados
Leonardo Martins – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados
Silvio Leal – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados
Ricardo Alves – Fragata e Antunes
Décio Freire – Décio Freire Advogados
Rui Meyer – Tostes Associados
Renata Bulamarqui – Tostes Associados
Patricia Ferreira Soares – Leite, Tosto e Barros Advogados Associados
Soraya Ghassam Saleh – Leite, Tosto e Barros Advogados Associados
Diego Barbosa – Tostes Associados
Ana Tereza Basilio – Basilio Advogados
Hosana Pereira – Décio Freire
Pablo Cerdeira – FGV
Rafael Albuquerque Batista Gouveia – Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados
Rodrigo Dalamari – Mario Oscar Oliveira Advogados Associados
Sergio Tostes – Tostes e Associados
Thiago Hora Costa da Silva – Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados
Leonardo Costa – Gamil Foppel Advogados
Rodrigo Fernandes – Gamil Foppel Advogados
Ricardo Ades – Ades Advogados
Fernando Gomes – Tostes Associados
Marcela Bazzei – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados
Julio Matuchi – Matuchi de Carvalho Advogados
Ana Paula Lisboa Lobão – Rayes & Fagundes Advogados
Rodrigo Ribeiro – Barros Ribeiro Advogados
Técio Lins e Silva
Luis Guilherme Vieira
Andre Gontijo
Luciana Gualter
Ricardo Cardoso
Glaucia Amorim
Lilian Botelho
Fabio Soares
George Guimaraes
Rafael Amorim
Cassio Ramom
Stephanie Bottino
Harethuza Chernan
Laura Botelho
Fabio Correia Luiz Soares
Patricia Soares
Antonio Banza
Gustavo Tostes
Diego Coutinho
Pedro Aires
Victor Dibo
Marcos Vinicius Magalhães
Bruno Yuani
Bruno Costa Reis
André Faver
Matheus Dantas Cardoso
Leticia Alves de Paula
Priscila Rodrigues
Agata Ribeiro
Suzani Costa
Diego Coutinho Reis
Priscila da Matta
Caio Bruno
Mario Gelli
Rafael Castilho

Imprensa
Marcelo Auler
Simone Garrafiel
Renata Parreira

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